Declaração de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo(a) ao site Academia.CartorioMSales.com.br. Esta Declaração de Privacidade tem como objetivo informar como tratamos os seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), garantindo transparência, segurança e respeito à sua privacidade.

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos desta Declaração de Privacidade.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais para oferecer nossos serviços:

a) Dados fornecidos por você:

• Nome completo;
• E-mail;
• Telefone;
• Informações fornecidas em formulários de contato ou cadastro.

b) Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP;
• Dados de navegação (cookies, dispositivo utilizado, localização aproximada, etc.);
• Informações sobre sua interação com o site.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Garantir o funcionamento do site e melhorar a experiência do usuário;
• Responder às suas solicitações, dúvidas ou contatos;
• Enviar comunicações relacionadas aos nossos serviços, mediante consentimento prévio;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

• Com fornecedores e parceiros contratados para viabilizar nossos serviços (ex.: hospedagem de site, envio de e-mails);
• Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Mediante consentimento do usuário, quando aplicável.

Nos comprometemos a exigir que esses terceiros tratem os seus dados de forma segura e em conformidade com a LGPD.

5. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento previamente concedido;
• Solicitar a portabilidade dos dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: [inserir e-mail de contato].

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades mencionadas nesta Declaração ou conforme exigido por lei.

8. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site e para fins de análise de navegação. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou ser notificado(a) quando eles forem utilizados.

9. Alterações na Declaração de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Declaração de Privacidade a qualquer momento, sempre com a devida transparência. A versão atualizada será publicada neste site com a data de revisão correspondente.

10. Contato

Se você tiver dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Declaração de Privacidade, entre em contato conosco:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (92) 3232-8818

Data da última atualização: 13/02/2025.